Tudo sobre a história da saúde pública no Brasil

A história da saúde pública no Brasil passou por inúmeras mudanças ao longo dos anos, sendo a maioria delas derivadas da luta entre a população e os interesses políticos e econômicos do estado.

Hoje, o sistema único de saúde é considerado uma das maiores conquistas da população, mas são poucas as pessoas que reconhecem esse mérito. Diante disso, ao longo deste post serão apresentados alguns dos acontecimentos que mudaram o rumo da política de saúde no país.

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Breve história da saúde pública: período da república

A história da saúde pública teve como principal marco as campanhas de saúde sanitaristas idealizadas pelo médico Oswaldo Cruz. O objetivo dessas ações era impedir que as doenças e epidemias das regiões portuárias, afetassem as exportações do país e a capacidade produtiva dos trabalhadores dessas áreas.

Nesse período, também ocorreu a Revolta da Vacina que foi um ato popular contra a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola, principal epidemia que assolava a população brasileira na época.

Surgimento das primeiras caixas de aposentadoria e pensão

Até meados da década de 1920, o sistema de saúde do país ainda era deficiente e informal. A classe trabalhadora cumpria uma carga horária exaustiva de trabalho, sem nenhum tipo de cobertura médica em casos de acidente.

Esse contexto culminou com o surgimento da Lei Elói Chaves, em 1923, por meio dela, foram criadas as Caixas de Aposentadoria e Pensão. Elas eram mantidas e administradas pelas empresas, que ofereciam serviços médico-hospitalar a todos os funcionários e seus dependentes.

 

Política de saúde na Erva Vargas

Um dos grandes marcos da política de saúde aconteceu durante a Era Vargas. Quando, em 1930, em uma tentativa de aumentar o controle sobre a população e as ações que eram dirigidas à ela, foi criado o Ministério da Educação e Saúde.

Esse órgão passou a ser o responsável por tomar as medidas para o controle sanitário. Ainda nesse período, ocorreu a substituição das CAPS pelos IAPs (Institutos de Aposentadoria e Pensão), que garantia a assistência médica e a licença-maternidade às pessoas com vínculos empregatícios.

 

História da saúde pública: Lei Orgânica

A Lei Orgânica da Previdência Social marcou a história da saúde pública no país ao unificar, em 1960, todos os IAPs que passaram a seguir um único regime. No entanto, isso só foi acontecer de fato depois do golpe militar, com a criação do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS).

Como a demanda por assistência médica era cada vez maior, a rede pública não era capaz de suprir essa necessidade da população. Nesse momento, começaram a se intensificar os repasses de verbas do INPS para a rede privada, o que acarretou na construção de grandes conglomerados hospitalares.

Para controlar esses repasses, foi criado o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). Enquanto isso, as ações da saúde pública continuavam sendo meramente médico-curativo, ou seja, focado na doença e pouco na prevenção.

 

Década de 1980: movimento sanitarista e 8ª Conferência Nacional de Saúde

A saúde pública obteve grandes avanços na década de 1980. Nesse período o movimento sanitarista atuou fortemente na garantia do direito da população a um sistema de saúde democrático.

Também foi a responsável por incentivar a implantação de um novo conceito de saúde, nas políticas de saúde pública do país. O ponto ápice do movimento sanitarista foi a realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986.

Essa conferência teve a participação da sociedade civil e dela resultou no esboço da construção de um novo modelo de saúde pública para o país, o Sistema Único de Saúde.

CONSTITUIÇÃO DE 1988

É por meio da Constituição Federal de 1988 que a saúde passa a ser estabelecida como “direito de todos e dever do estado” tornando acesso aberto socialmente a oportunidade de atendimento médico. É com base no tripé da descentralização, integralidade e da participação popular que se constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

Ele tem como principal objetivo o desenvolvimento de ações de prevenção de doenças, promoção, recuperação e reabilitação da saúde de toda a população do país, independente de ter vínculo empregatício.

Ao longo desse post você pode conhecer os principais marcos da história da saúde pública no Brasil, que culminaram na criação do atual sistema de saúde SUS. Ficou alguma outra dúvida sobre nossa contextualização? Deixe essa dúvida aqui nos comentários!

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