A certidão de nascimento é um documento fundamental para a identificação de uma pessoa, e é exigida em diversas situações, como na emissão de outros documentos e em processos seletivos.
Antigamente, a única forma de obter a certidão era se dirigindo ao cartório onde o registro foi feito. No entanto, com o avanço da tecnologia, agora é possível tirar a certidão de nascimento pela internet.
Para tirar a certidão de nascimento pela internet, é necessário acessar o site do Registro Civil, que é o meio oficial para a obtenção de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. No site, é possível solicitar a certidão de nascimento de forma rápida e prática, sem precisar sair de casa.
Vale lembrar que a emissão da primeira via da certidão de nascimento é totalmente gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro, garantida por lei federal. No entanto, para obter a segunda via, é necessário pagar uma taxa, que varia de acordo com o estado e o cartório onde o registro foi feito.
Como Solicitar a Certidão de Nascimento Online
A obtenção da certidão de nascimento pode ser realizada de forma online, o que proporciona mais comodidade e rapidez ao solicitante. Neste guia, serão apresentados os requisitos necessários, o passo a passo para a solicitação, a documentação necessária, os custos e taxas, bem como os prazos e formas de entrega.
Requisitos Necessários
Para solicitar a certidão de nascimento online, é necessário que o registro tenha sido feito em um cartório que esteja integrado ao sistema de registro civil nacional. Além disso, o solicitante deve ter acesso à internet e aos documentos necessários para a solicitação.
Passo a Passo para a Solicitação
O processo de solicitação da certidão de nascimento online é simples e pode ser realizado em poucos passos. O solicitante deve acessar o site do Registro Civil Nacional e seguir as instruções apresentadas na plataforma. É importante lembrar que o processo pode variar de acordo com o cartório em que o registro foi feito.
Documentação Necessária
Para solicitar a certidão de nascimento online, é necessário apresentar alguns documentos, tais como:
- Nome completo do solicitante
- Data de nascimento
- Nome completo dos pais
- Número do registro do nascimento
- Carteira de identidade
Custos e Taxas
A solicitação da certidão de nascimento online é gratuita. No entanto, caso o solicitante opte pela entrega física do documento, será cobrada uma taxa de emissão e envio pelos Correios.
Prazos e Formas de Entrega
O prazo para a entrega da certidão de nascimento online varia de acordo com o cartório em que o registro foi feito. Em geral, o documento é disponibilizado em até 15 dias úteis após a solicitação.
O solicitante pode optar pela entrega física ou digital do documento. No caso da entrega física, o documento é enviado pelos Correios para o endereço informado pelo solicitante. Já no caso da entrega digital, o documento é disponibilizado na plataforma do Registro Civil Nacional para download.
Questões Legais e Segurança
A possibilidade de tirar a certidão de nascimento pela internet levanta algumas questões legais e de segurança. Abaixo, são apresentados alguns aspectos importantes a se considerar.
Validade da Certidão Eletrônica
De acordo com a Lei nº 11.977/2009, a certidão eletrônica tem a mesma validade jurídica da certidão emitida em papel. Isso significa que ela pode ser utilizada para todos os fins legais, inclusive para a obtenção de documentos como CPF, RG e passaporte.
Proteção de Dados Pessoais
Ao solicitar a certidão de nascimento pela internet, é importante ter em mente a proteção de dados pessoais. O site Registro Civil, por exemplo, utiliza medidas de segurança para garantir a privacidade dos usuários, como criptografia de dados e certificação digital.
Além disso, é importante que o usuário tome medidas para proteger suas informações pessoais, como não compartilhar sua senha com terceiros e utilizar um antivírus atualizado em seu computador.
Autenticação e Assinatura Digital
Para garantir a autenticidade da certidão de nascimento eletrônica, ela é assinada digitalmente pelo cartório responsável. Isso significa que ela é uma cópia fiel da certidão original.
Além disso, a autenticação da certidão eletrônica pode ser verificada por meio do código de autenticidade que é gerado no momento da emissão. Dessa forma, é possível verificar se a certidão é autêntica e se foi emitida pelo cartório responsável.